A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contabiliza 25 autos de infração aplicados por focos do Aedes aegypti encontrados em imóveis no ano passado, totalizando R$ 27.451,65.
As multas resultam de processos internos acompanhados pela Vigilância Sanitária, após notificação de negligência no combate ao mosquito. Para todas as notificações, há possibilidade de recurso.
Catanduva tem cerca de 60 mil imóveis e as vistorias são feitas por agentes de endemias da EMCAa (Equipe Municipal de Aedes aegypti).
Em caso de flagrante de larvas no momento da inspeção, a primeira atitude formalizada é a orientação ao responsável sobre as medidas a serem adotadas para evitar ou sanar a proliferação do mosquito.
O valor da multa pode variar de acordo com a quantidade de amostras de larvas encontradas. A multa mínima, de R$ 514, é a mais frequente. Em caso de reincidência, a cobrança é dobrada.
Cada caso é avaliado individualmente, levando em consideração o número de notificações ao imóvel, fluxo de pessoas que transitam pelo local, se é reincidente ou não e se há casos de pessoas doentes nas proximidades.
Do começo deste ano até agora, nenhuma multa foi aplicada.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
